Senado regulamenta atividade de motoboys, mototáxis e motovigias

Agência Brasil
BRASÍLIA - O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, o projeto substitutivo que regulamenta as atividades profissionais de motoboys, mototaxistas e motovigias. O funcionamento dos serviços, no entanto, vai depender da autorização do Poder Público de cada cidade. A matéria ainda tem que ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O motoboy, mototaxista ou motovigia terá de ter 21 anos completos, dois anos como condutor ou condutora de motocicleta e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Do motovigia, serão exigidos documentos usuais como a carteira de identidade, o atestado de residência e certidão negativa de antecedentes criminais.
Por questão de segurança, os profissionais terão que trabalhar vestidos de colete com refletores. No caso dos veículos destinados ao motofrete (conduzidos pelos motoboys), a lei exigirá a instalação de equipamentos de segurança, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de identificação especial. Caberá ao Contran fiscalizar as normas de segurança.
Um capítulo adicionado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trata da condução de motofrete para exigir autorização emitida por órgão de trânsito, para que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias possam circular. Será proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de side-car.
A explicação para a ausência de normas específicas de segurança relativas ao serviço de mototáxi é que o projeto original não versava sobre esse aspecto. E a Câmara dos Deputados, ao examiná-lo, preferiu excluir a parte que tratava do transporte de passageiros, fixando-se no transporte de mercadorias e documentos.
Fonte: http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/07/09/e09078773.asp

5 MIL DEPENDEM DE MOTOTÁXI PARA SUSTENTAR FAMÍLIAS ARAPIRACA FOI PRIMEIRO MUNICÍPIO A IMPLANTAR SERVIÇO EM ALAGOAS

FÁTIMA ALMEIDA - Repórter

Foto: Ricardo Lêdo

Em Arapiraca, 650 pais de família garantem o sustento de seus filhos à base dessa atividade

O Sindicato dos Mototaxistas de Alagoas calcula que em todo o Estado existam pelo menos cinco mil pessoas nessa atividade, mas apenas cerca de três mil estão regularizadas. O primeiro município a autorizar legalmente essa atividade no Estado foi Arapiraca, em 1998.
É lá, também, onde se concentra o maior número de mototaxistas entre os municípios alagoanos: 650 regularizados pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Na cidade, também circulam cerca de 800 irregulares, segundo projeção do presidente do sindicato da categoria, Marcondes Prudente, que atua naquele município.
Lá, o mototaxista cobra uma tarifa média de R$ 3,00 para transportar passageiros entre os bairros do município. De acordo com o superintendente adjunto da SMTT de Arapiraca, Genival Galdino, com a regularização, o controle é maior em relação a questões de segurança e qualidade do serviço.
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Serviço é clandestino em Maceió
Em Maceió, a atividade não é regulamentada, mas existe em vários pontos onde os serviços de transporte não funcionam a contento. Basta acompanhar a superlotação dos ônibus urbanos que circulam dentro do Benedito Bentes, o maior complexo residencial de Maceió, para entender porque as pessoas buscam essas alternativas de transporte no próprio bairro.
Lá, os mototaxistas oferecem o serviço de forma quase camuflada, identificando-se como “pronta-entrega”, mas quando as pessoas precisam se deslocar com mais rapidez eles oferecem o serviço ao custo médio de R$ 2 reais.
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Prudente diz que transporte é seguro
Na avaliação do presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Alagoas, Marcondes Prudente, a necessidade de regulamentação do serviço é irreversível. Ele também rebate os argumentos de que não há segurança para o transporte de passageiros.
“Milhões de pessoas em todo o País vivem da mototáxi. É um veículo fabricado para o transporte de pessoas e, para isso, atende a requisitos de segurança, cumpre regras de trânsito estabelecidas no Código (de Trânsito Brasileiro)”, diz ele, observando que os riscos no trânsito afetam qualquer tipo de transporte.
O presidente da Associação Brasileira de Motociclistas, Lucas Pimentel, reforça com números que mostram que os acidentes com profissionais que trabalham com moto ocorrem em menor quantidade do que os que envolvem o usuário comum.
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Senado pode legalizar atividade no Brasil
Um projeto de lei de autoria do ex-senador Mauro Miranda (que cumpriu mandato pelo PMDB-GO, entre 1995 e 2003), está prestes a entrar em votação no Senado, animando uma categoria que luta pela existência legal como garantia de sobrevivência.
Se aprovado, o PLS 203/01 vai regulamentar, como profissionais, cerca de 2,5 milhões de motoboys e mototaxistas clandestinos espalhados pelo Brasil, segundo projeção da Associação Brasileira de Motociclistas (Abram), que representa todos os usuários de moto do País (seja para o lazer, o trabalho ou transporte próprio).
Seriam beneficiados esses milhões de pessoas que trabalham fazendo o transporte remunerado de passageiros em moto; entregando mercadorias; ou prestando serviços comunitários de rua com o uso de motocicleta. De acordo com a Abram, o serviço de mototáxi existe em mais de mil municípios, onde o transporte coletivo é deficiente.

Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=149264&ass=11&data=2009-07-05

CCJ aprova regulamentação para mototáxi e motofrete

04/06/2009 -&nbsp15h40

CCJ aprova regulamentação para serviços de mototáxi e motofrete

Depois de muita polêmica, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), parecer do senador Expedito Júnior (PR-RO) a projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta as atividades de "mototaxista" e "motoboy" no transporte de passageiros, na entrega de mercadorias e em serviços comunitários de rua. O texto também estabelece regras de segurança para o "motofrete", transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas. A matéria segue agora para exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Segundo explicou Expedito Júnior, seu parecer ao PLS 203/01 resgata o texto original do projeto, de autoria do então senador Mauro Miranda, aproveitando também o substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados. Se a matéria trata da regulamentação dessas atividades, caberá aos municípios, por meio das câmaras de vereadores, aprovar leis criando os serviços de "mototáxi" e "motofrete".

Durante a discussão da proposta, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) revelou preocupação com o fato de o parecer de Expedito Júnior não estabelecer, como fez para o "motofrete", regras de segurança no transporte de passageiros. O relator informou que essa providência caberá ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Como a matéria ainda vai ser debatida na CAS, Mercadante disse que tentará introduzir algumas "travas de segurança" nessa próxima etapa. Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), José Agripino (DEM-RN) e Valdir Raupp (PMDB-RO) se manifestaram favoráveis à regulamentação dessas atividades.

Para o exercício dessas atividades, é preciso ter completado 21 anos de idade, possuir habilitação, por pelo menos dois anos, na categoria, ser aprovado em curso especializado, nos termos de regulamentação do Contran, estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos, também nos termos de regulamentação do conselho de trânsito.

Capítulo adicionado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da condução de "moto-frete" para exigir autorização emitida por órgão de trânsito para que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias possam circular; instalação de equipamentos de segurança e inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

Constitui infração empregar ou manter contrato de prestação continuada de serviço com condutor de moto-frete inabilitado legalmente e fornecer ou admitir o uso de motocicleta ou motoneta para o transporte remunerado de mercadorias que esteja em desconformidade com as exigências legais.

Fonte: http://www.portaldocomercio.org.br/dlg/scr/not/not.asp?D2=20860&D1=7

Fonte: Agência Senado

FALA LAND

A falta de interesse dos nossos governantes é imensa em resover os problemas eminentes de nossa população, a existencia desse tipo de transporte é decorrente da falta de pespectiva de um bom funcionamento do transporte urbano na capital e se arrasta para todas as cidades do interior, para não desagradar os seus financiadores eleitorais os mesmo se recusam a aprovar a regulamentação da profissão que já se arrasta nos corredores do senado a mais de 10 anos.

Ela foi levada mais uma vez a apreciação hoje, espero que gostem do que vejam e aprovem, pois existem milhares de pais de familia querendo deixar de serem fora da lei obrigados para dar sustento a sua familia.

Bebê dois meses é vítima de violência sexual em Viçosa

Um bebê de apenas dois meses de vida foi vítima de violência sexual na cidade de Viçosa, a 96 quilômetros de Maceió. O autor do crime seria o pai da vítima, o trabalhador rural Manoel Messias da Silva, de 35 anos, que reside da Rua Mata Escura, periferia da cidade. O crime, embora seja mais um a engrossar as estatísticas de violência sexual contra crianças, chocou a comunidade do local, que ameaçou linchar o acusado. Segundo informações da mãe do bebê – cuja identidade será preservada – a agressão teria ocorrido na última quarta-feira, dia 20. A mulher, de 36 anos, saiu de casa para ir a uma venda e foi surpreendida por um temporal, demorando mais tempo que o previsto para voltar à casa. Ao chegar à sua residência, onde mora com o marido, três filhos e a enteada, ela teria flagrado o marido numa posição estranha, mas não percebeu nada de anormal no bebê. Durante a noite, no entanto, a criança apresentou vários sintomas, entre eles febre alta, choro ininterrupto, além de dois abscessos na genitália. Assustada, a mãe teria procurado o hospital da cidade, que acionou o Conselho Tutelar. Os médicos submeteram a criança a tratamento intensivo com antibióticos, para combater a infecção. O Conselho Tutelar da cidade registrou a ocorrência na delegacia local, que encaminhou a criança para o Instituto Médico Legal Estácio de Lima, onde será submetida a exame de corpo de delito. Ainda segundo informações da mãe da menina, Manoel Messias seria um homem violento, com diversas passagens pela polícia, além de ser usuário de drogas. Após o crime, o acusado teria fugido do local.
fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=66247

Mais de 100 crianças são transferidas de creche para casa de passagem após denúncias Integrantes do Conselho Tutelar denunciaram maus tratos, mas cria

Por:Josenildo Törres
Mesmo sob a alegação que preferiam morar na Creche Tia Márcia, 120 crianças foram transferidas para uma Casa de Passagem situada em Viçosa. O fato, que deixou em pânico os pequeninos, aconteceu às 19 horas desta quinta-feira, após determinação da juíza Ana Rachel Gama, que recebeu denúncia de maus tratos protocolada pelo Conselho Tutelar do município e decidiu adotar esta medida.
Cartas anônimas evidenciavam que a diretora da creche, Márcia Moreira, batia nas crianças utilizando “tabicas” feitas com galhos de árvores. No entanto, todas as crianças relataram em entrevista à nossa equipe de reportagem, que preferiam continuar onde estavam, mesmo admitindo que todos os dias tinham que cumprir tarefas para ajudar a manter a creche limpa, como por exemplo, lavar os banheiros.
Questionada pelo Tudo na Hora sobre o fato, a diretora da creche, Márcia Moreira, admitiu que as crianças realmente cumpriam tarefas visando manter o prédio da instituição organizado. Mas, segundo ela, essas atribuições tinham, apenas, um caráter sócio-educativo, como forma de conscientizá-las sobre a importância de cuidar do ambiente onde residem e com o intuito de conservá-lo sempre limpo e asseado.
“Todos aqui cumprem tarefas, pois além de sermos uma instituição que abriga as crianças, somos responsáveis pela educação e formação de cada uma delas. Para que se transformem em adultos responsáveis, ensinamos que é necessário saber viver em sociedade, cada um ajudando o outro, cada um fazendo a sua parte, cada um colaborando pelo bem da coletividade, primando pela organização e cultivando a responsabilidade”, explicou, em meio às lágrimas, a diretora da Creche Tia Márcia.
Mas, mesmo diante destas justificativas, e em meio ao choro das crianças que não desejavam deixar a creche para serem levadas à Casa de Passagem da Prefeitura de Viçosa, a decisão judicial foi cumprida. Nossa equipe de reportagem procurou a magistrada Ana Rachel Gama para se pronunciar sobre o assunto, mas o seu aparelho celular encontrava-se desligado por volta das 20 horas desta quinta-feira.
A creche era mantida graças a doações feitas por alemães, que adotaram as crianças e, mensalmente, depositam uma quantia em dinheiro para que as despesas com alimentação, vestuário, manutenção do prédio e educação sejam quitadas. Mesmo diante das denúncias e da decisão adotada pela juíza da Comarca de Viçosa, nossa reportagem flagrou apenas uma criança ajudando a lavar o banheiro, mas ela mesma afirmou que estava contribuindo para manter a creche limpa, assim como as demais também agiam diariamente.
fonte:http://www.tudonahora.com.br/noticia.php?noticia=50083#

Acorda Viçosa, mentira tem pernas curtas, tou aqui para provar

Prefeituras fraudam selo da Unicef
Coruripe e Viçosa precisam explicar como conseguiram os indicadores sociais que os credenciaram a receber a certificação em 2008
FERNANDO ARAÚJO –faraujofilho@yahoo.com.br
Dois dos oito municípios alagoanos condecorados com o Selo Unicef de Educação, em 2008, precisam explicar como conseguiram receber a certificação concedida pelo órgão das Nações Unidas. É que os indicadores sociais de Coruripe e Viçosa não batem com os índices oficiais publicados pela Secretaria de Saúde de Alagoas e divulgados durante o encontro dos prefeitos alagoanos com o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, realizado recentemente em Maceió. O Selo Unicef é um programa de incentivo a novas políticas de apoio ao desenvolvimento da criança e do adolescente. Hoje, essas ações se desenvolvem em 11 Estados e abrangem mais de 1.500 municípios de todo semi-árido brasileiro. Para receber a certificação, o município precisa demonstrar esforço na melhoria da qualidade de vida de suas crianças e adolescentes. A melhoria de indicadores sociais como educação e mortalidade infantil é fundamental na concessão do Selo Unicef. No caso de Coruripe e Viçosa, o documento divulgado pelo governo do Estado revela a queda desses índices naqueles municípios entre 2005 e 2007, período avaliado pela Unicef. O fato chamou a atenção dos demais prefeitos alagoanos, principalmente dos que se inscreveram no programa, mas sequer foram selecionados para a fase seguinte. Leia mais no jornal Extra – em todas as bancas
Colhido no sitio: http://www.extralagoas.com.br/noticia.kmf?noticia=8303331&canal=331

Mais uma mentira desmascarada

FALA LAND
Bom, como eu já havia comentado no próprio sitio do jornal extra, não gosto de falar sem ter base concretas, pois temos que ter discernimento do que é verdade e do que é politicagem.
O selo da UNICEF veio para Viçosa , foi por mérito da cidade ter saído do abandono, mesmo tendo sido privada de ter um PSF eficaz, conseguiu se restituir sem grandes seqüelas, coisa que não está acontecendo agora, como os remédios estão em atraso nos depósitos da saúde estadual sem ter ao menos transporte para traze-los para cá.
Na verdade Viçosa deixou de se preocupar com sua administração para tentar denegrir a imagem de gestores anteriores ao contrario deles, nós temos base no que falamos, nós matamos a cobra e mostramos o pau, esta aqui juntamente com a matéria tendenciosa desse jornaleco que é o extra, que faz sensacionalismo em todas as suas matérias, para ser verdadeiro não é preciso sensacionalismo não imprensa.
Já nos basta os políticos que temos que deixam de olhar para o seu mandato e fica tentando sem muito sucesso melar o dos outros, temos que aprender que te pego lá fora depois da saída é uma atitude infantil de menino criado com avó, que é o protegido, temos que crescer e tomar para nós nossas responsabilidades e não pensar que gestão pública é como quarto de adolescente que é uma bagunça organizada.
Se viçosa não abrir os olhos e criar uma política seria de modo que os problemas sejam sanados, parar de colocar 3 pessoas para fazer o serviço de uma e muito mau, nós entraremos em colapso total.
Espero que o jornaleco possa analisar os dados colhidos por mim e espero que ainda haja tempo de reverter o quadro critico que Viçosa se encontra.
Meu blog está aberto para todo e qualquer cidadão que se sinta prejudicado por ele poder ter seu direito de resposta, pois isso sim é que é democracia, coisa que em nossa cidade não existe mais, em meu blog existe.
Aguardando todos vocês que queiram falar por que aqui quem manda são vocês.

Viçosa e o Coroné

Depois de ser suavemente banhada pela democracia, viçosa volta a época vergonhosa do coronelismo, onde aqueles que se julgam poderosos mandam e desmandam e fazem como gatunos, que arranham e escondem as unhas.

É inacreditável que a estupidez possa chegar ao cumulo do absurdo, pois o viçosense tem que abrir os olhos e os ouvidos para a realidade.

A mídia marrom que só fala o que convém a esse sistema opressor e que ainda oprime aquele que ousa falar a verdade. Hitler usava a mesma tática asquerosa que os nossos políticos de hoje detentores dos veículos de comunicação fazem repetir uma mentira varias vezes para que ela seja engolida como verdade.

Está na hora de começarmos a enxergar ao menos um palmo a frente do nosso umbigo, até quando eles vão fechar as portas da verdade, constrangir e ameaçar cidadãos furtando o direito de exercer a sua democracia?

Pior cego e surdo é aquele que vê, ouve e se omite, ser cidadão não é só votar em político corrupto, mas fiscalizá-lo para que eles não façam barbárie.

Eu só tenho mais uma coisa a dizer:

EU JÁ SABIA